Conteúdo Jurídico | STJ - Notícias de quinta-feira, 27 de agosto de 2009

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STJ - Notícias de quinta-feira, 27 de agosto de 2009

STJ - Notícias de quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Tribunais Estaduais

por: Administrador Master

17:14 - Ministério das Comunicações deve reabrir prazo para deficientes audiovisuais participarem de consulta pública

16:40 - STJ é finalista em três categorias do 7º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça

15:20 - Nova súmula do STJ trata de imposto de renda sobre férias proporcionais

14:36 - STJ garante direito de candidata prosseguir em concurso para agente penitenciário

12:17 - TRF1 adere ao projeto Justiça Virtual do STJ nesta quinta (27)

11:33 - Multa por descumprimento de ordem judicial deve explicitar prazo para aplicação

10:14 - Ministra Eliana Calmon é homenageada por mulheres empreendedoras

09:44 - Nora continua impedida de receber a metade da herança deixada pela sogra ao filho e herdeiro necessário

09:24 - Eleição de foro prevalece em contratos comerciais nos quais não há hipossuficiência

08:37 - STJ condena conselheiro do TCRR por declaração falsa em compra de terra do Incra

08:01 - STJ mantém indenização por utilização de softwares piratas

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